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Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
Região lança Bolsa de Estudo para qualificar jovens em Estudos EuropeusFoi hoje oficialmente assinado o contrato de atribuição da primeira Bolsa de Estudo “+ Madeira na Europa”, um projeto que visa apoiar financeiramente jovens residentes na Região, para a frequência de um curso de pós-graduação em Estudos Europeus, ministrado pelo Colégio da Europa, em Bruxelas.
Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostosOrçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
Governo Regional assinala Revolta de 1931O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, em representação do Presidente do Governo Regional, na cerimónia comemorativa da Revolta da Madeira de 1931, no Largo Rotunda Charles de Lambert.
CCC-MADEIRAFicha de Projeto
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão EuropeiaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
Futuro de Santana e da Região é da responsabilidade de todosSecretário Regional das Finanças defendeu, em Santana, que os titulares de cargos públicos não se devem esquecer que a obrigação de qualquer político é a de agir de acordo com a vontade coletiva e não de acordo com a defesa dos seus próprios interesses.
Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãosAssinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Tomada de posse do novo Comandante da Zona Militar da MadeiraCerimónia decorreu, esta manhã, no RG3.
Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de eurosTerminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
Secretário Regional das Finanças reuniu com equipa do Madeira TecnopoloO governante visitou, esta tarde, o Polo Científico, na sequência do processo de fusão por incorporação desta empresa pública na PATRIRAM.
Evolução do RIN MAR tem sido influída pelas propostas e diligências efetuadas pelo Governo Regional da Madeira"O Registo Internacional de Navios tem promovido o nome da Madeira em todas as latitudes e em condições de elevada qualidade e prestígio".
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2023Proposta do Governo Regional lança forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
ORAM 2023 apresenta forte redução fiscalSecretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
Governo Regional perspetiva a absorção integral dos fundos do Madeira 14-20Secretário Regional das Finanças destacou aumento expressivo da taxa de compromisso, que já é superior a 100% e da taxa de execução, que passou de 65% para 77%.
Governo Regional continuará a lançar medidas para esbater despovoamento da Costa NorteO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, ontem, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Padroeira da Freguesia do Faial, que a principal prioridade de quem governa é a afirmação de políticas que conciliem a elevação das condições de vida, com a resolução de problemas e a afirmação de defesa dos interesses populares.
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivadoSecretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
Orçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económicoÉ uma Proposta que "fortalece a esperança e protege o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o secretário regional das Finanças.
Região quer atrair o “investimento da afinidade”Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional nas comemorações do Dia do Emigrante, que teve lugar na freguesia da Ilha.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Vice-presidente recebeu Cônsul Honorário de Portugal no HavaiO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado. Recebeu hoje em audiência de apresentação de cumprimentos, o Cônsul Honorário de Portugal, no Havai, Tyler Santos–Tam, que, pela primeira vez, visita a Região.
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Participação Europeia com apoios do GovernoVice-presidente quer agilizar procedimentos de apoio para garantir que a equipa feminina do Madeira Andebol SAD possa participar no campeonato europeu da próxima época.
Navios de cruzeiros estão de volta à PontinhaVice-presidente do Governo Regional recebeu operação com "grata satisfação e orgulho".
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