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DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Lei 28/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Lei 56/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Lei 36/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
DL 49/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
DL 65/2018
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
DL 32/2018
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Apoio técnico especializado
A IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
Diplomas
A Inspeção Regional de Finanças, foi criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/M, de 24 de novembro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2016/M, de 2 de maio.
Lei 74/98
Lei dos formulários
Diplomas Habilitantes
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Preparar os jovens para a economia digital
DN - 06-03-2024
“Estamos a preparar as gerações para o futuro, que será completamente diferente”
JM - 06/03/2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas
IQ, IP-RAM
Albuquerque em entrega de diplomas na Escola Francisco Fernandes
JM - 05-03-2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Excelência, Hospitalidade, Talento e Mérito, eis a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Colaboradores com 25 ou mais anos ao serviço da EHTM distinguidos com Diplomas de Reconhecimento.
Educação é o melhor legado
Miguel Albuquerque lembrou hoje, na cerimónia de entrega de diplomas de mérito aos alunos do Conservatório, que a educação, a formação e o acesso à cultura são ferramentas fundamentais para o futuro dos jovens.
A Direção Regional de Desporto foi homenageada pela AGIM
Aconteceu na cerimónia de entrega de troféus e diplomas do I Festival de Ginástica para Todos - Cidade do Funchal.
Pedro Ramos reforça a capacitação de mais 36 novos enfermeiros
Para o governante, esta cerimónia de atribuição de diplomas simboliza a sustentabilidade, a melhoria e a manutenção da capacitação do nosso Sistema Regional de Saúde.
«Estou muito satisfeito por presidir a um Governo que continua a apoiar as Artes, a Cultura e a criatividade»
Presidente do Governo esteve esta tarde na cerimónia de entrega de diplomas aos mais de 100 finalistas do Conservatório – Escola das Artes. Albuquerque saudou os pais por apoiarem a vocação dos seus filhos e apontou ao crescimento do número de alunos e qualidade dos cursos ministrados
Pedido de Declarações, de Certidões e de 2ª vias de Certificados
De cursos ministrados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Instituto para a Qualificação entregou 207 Diplomas a adultos do Centro Qualifica
Centro Qualifica do IQ, IP-RAM
Albuquerque reitera que a Educação é hoje o grande desígnio da Região
Presidente do Governo esteve hoje na cerimónia de entrega de diplomas a adultos do Centro Qualifica. O governante incentivando-os a prosseguir estudos e a adquirir conhecimentos, recordando que a transformação digital iniciada há anos na Educação é hoje um instrumento crucial para proporcionar a melhor educação possível aos nossos jovens
"Professores são instrumento decisivo para o futuro da Região"
DN - 27-03-2023
“Continuem a estudar”, pede Miguel Albuquerque
JM - 27-03-2023
Escola Dr. Francisco Fernandes atribui 207 certificados a adultos do Centro Qualifica
DN - 26-03-2023
207 certificados serão entregues a adultos do Centro Qualifica amanhã
DN - 26-03-2023
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