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As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Vice-presidente reuniu-se com diretores do Madeira Shopping, La Vie e Fórum MadeiraReunião serviu para analisar e discutir as condições para um levantamento gradual e controlado das restrições impostas e uma possível reabertura de algum comércio, já no início de maio.
“Hoje não há limites aos vossos sonhos!”Pedro Calado exortou jovens a participarem no desenvolvimento da Madeira e lembrou que o Governo Regional continuará a conceder-lhes as ferramentas adequadas para que possam fazer parte e sejam capazes de transformar o futuro
EsclarecimentoVice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
Visita do Secretário Regional das Finanças à Direção Regional de InformáticaDuarte Nuno Freitas destaca papel estratégico da DRI na modernização e resiliência digital da Administração Pública Regional
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
XIV Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIV Governo Regional
Despacho 308/2021Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Andreia Collard entrevistada pelo Jornal da Madeira.A importância da Transição Digital foi transmitida em entrevista pela Diretora Regional de Informática ao Jornal da Madeira.
Health Data Forum contou com participação da Diretora Regional de InformáticaOs desafios tecnológicos na área da saúde a nível global foram discutidos num fórum online que contou com a participação da Diretora Regional de Informática.
Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Andreia Collard entrevistada pelo Diário de Notícias MadeiraA Diretora Regional de Informática, Andreia Collard foi entrevistada pelo Diário de Notícias da Madeira no início de funções apresentando a visão da DRI.
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Acórdão do Tribunal Constitucional 848/2017Acórdão do Tribunal Constitucional 848/2017 - Taxa Municipal de Proteção Civil
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