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Madeira quer regularização de dívida de 140 milhões
Vice-Presidente reuniu com Ministro das Finanças, a quem apresentou os vários dossiers pendentes do Estado com a Região.
Vice-Presidente aborda dossiers pendentes entre a República e a Região Autónoma
Pedro Calado reuniu, ontem, em Lisboa com Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Dia 28 de outubro
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado reúne, em Lisboa, com Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, para abordar dossiers pendentes entre a República e a Região Autónoma.
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
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Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
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Taxas a cobrar pelos serviços dependentes do Governo da RAM
Rubina Leal releva Programa de Governo assumidamente social
Governante interveio no encerramento da Conferência Internacional da União dos Sindicatos Independentes
Secretário Regional das Finanças reuniu com Ministra das Finanças para abordar dossiers pendentes
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública deslocou-se a Lisboa, nesta terça e quarta-feira, para o primeiro encontro oficial com diversas entidades públicas e privadas ligadas à área financeira, entre as quais a Ministra das Finanças, o Secretário de Estado do Orçamento, o Secretário de Estado das Finanças, a Secretária de Estado do Tesouro e o Secretário de Estado da Administração Pública
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