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DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
AE - EEM
Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico Português
Passaportes
DL 104/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
DL 74/2017
Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Atendimento e Relacionamento com o Público - 11 a 13/7/2017
Atendimento e Relacionamento com o Público
Lei do Atendimento Prioritário
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Ofício Circular n.º 3047/2016
Procedimentos relativos ao reembolso de despesas com alojamento e refeições
Circular nº 8/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE - Procedimento em 2016
Circular nº 6/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE
Circular nº 4/ORÇ/2004
Artigo 9 do Decreto-Lei n.° 106/98 de 24 de Abril e artigo 2 do Decreto-Lei n.° 192/95 de 28 de Julho: reembolso da despesa com alojamento nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro
Resolução 68/2003
Limites de comparticipação globais para o reembolso de despesas
EEM recebe 43 200 contadores inteligentes
Os equipamentos que agora chegam à Região, em conjunto com os que foram já instalados na fase anterior, correspondem assim a mais de 40% do total.
Pedro Ramos visitou o Serviço de Atendimento Urgente do Porto Moniz
O alargamento do horário de funcionamento dos Serviços de Atendimento Urgente aconteceu quando estavam reunidas as condições necessárias para que estes serviços pudessem funcionar 24 horas.
Visita aos Serviços de Atendimento Urgente que passaram a funcionar 24 horas
Santana, Porto Moniz, Ribeira Brava e Câmara de Lobos. Os dirigentes foram aos serviços para se inteirar in loco como estava a decorrer o início deste serviço noturno e agradecer pessoalmente o empenho das equipas.
Descentralização regista mais de 500 ausências nos últimos 5 meses de 2023
Câmara de Lobos foi o concelho que registou mais faltas às marcações efetuadas (cerca de 18%), seguido do concelho da Calheta (16%) e São Vicente (15%). Por outro lado, Santana é a localidade com menos ausências às marcações nos postos de proximidade (apenas 4%).
IASAÚDE reembolsa mais de 480 mil euros em despesas de saúde
O montante pago equivale a 10.918 processos de reembolso.
IASAÚDE soma mais de 2.250 cartões de reembolso especial em 2023
Segundo os dados apresentados, foram emitidos mais de 460 novos cartões, que permitem um reembolso especial no âmbito das despesas de saúde com consultas médicas, bem como mais de 1.790 cartões renovados.
Triagem de doentes em Machico avança no mês de fevereiro
Esta garantia foi deixada hoje, durante uma visita de trabalho ao Centro de Saúde de Machico e ao Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Remodelação da Central Hidrolétrica da Serra de Água é referência nacional do PRR
A remodelação da Central da Serra de Água, prestes a ficar concluída, inserida no projeto regional de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica” e classificada na categoria da Transição Climática, tem merecido o reconhecimento de várias personalidades que a têm visitado.
Pedro Fino visita investimentos em curso no Porto Santo
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou uma visita de trabalho ao Porto Santo, de forma a acompanhar alguns investimentos que estão a ser feitos na ilha e realizar algumas reuniões com entidades locais, de forma a estar a par das principais necessidades para 2024.
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamento
Com a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Saúde reforça proximidade com parceiros no Porto Santo
No âmbito da agenda de trabalhos, o Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, acompanhado pelos dirigentes da saúde, nomeadamente o Presidente do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Bruno Freitas, visitou, hoje 22 de novembro, a farmácia do Porto Santo e o posto de atendimento ao cidadão.
Governo Regional empenhado na transição energética com recurso a energias mais limpas
Na prossecução deste objetivo, Pedro Fino exemplificou com alguns projetos da EEM que já se encontram em implementação ao abrigo do PRR, nomeadamente a instalação de centrais de baterias, a remodelação das centrais hidroelétricas da Calheta e Serra de Água, a montagem dos contadores inteligentes e a melhoria da gestão e eficiência da iluminação pública, projetos estes que ascendem a 69 milhões de euros.
Descentralização do serviço de reembolsos completa 2 anos
Desde a abertura do primeiro posto de reembolsos, no concelho da Ribeira Brava, já foram realizados cerca de 20 mil atendimentos, a utentes do Serviço Regional de Saúde e de outros subsistemas de saúde, através dos balcões de reembolsos instalados fora do concelho do Funchal.
60% dos agendamentos para os reembolsos realizados na plataforma do IASAÚDE
O Serviço de Reembolsos está disponível em todos os concelhos da Região Autónoma da Madeira, mediante marcação prévia, através do site institucional do IASAÚDE, IP-RAM (www.iasaude.pt) ou através do contacto 291 212 370.
Descentralização diminui tempo médio de espera no serviço de reembolsos
Dados apurados no âmbito dos atendimentos realizados no edifício sede deste Instituto e nos postos de reembolso localizados nos concelhos da RAM.
Albuquerque elogia beneficiação na sede da EEM
O presidente do Governo Regional visitou hoje o novo balcão de atendimento da Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM), localizado na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses. Miguel Albuquerque, na oportunidade, enalteceu o novo conceito de loja.
Balcão de Apoio ao Utente já realizou mais de 8 mil e 400 atendimentos
O Balcão de Apoio ao Utente está disponível entre as 09h00 e as 13h00 e das 14h00 às 16h00, no edifício sede do IASAÚDE, IP-RAM e não necessita de agendamento prévio.
IASAÚDE completa 15 anos ao serviço da saúde da Região
O IASAÚDE tem por missão assegurar a gestão dos recursos financeiros, humanos, formação profissional, das instalações e equipamentos, dos sistemas e tecnologias de informação do Serviço Regional de Saúde e dos serviços da administração direta no âmbito da Secretaria Regional de Saúde.
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