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“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresas
Novo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
Alerta ARAE – Recolha Produto “Toaster Smart´n´Light”, modelo n.º TL640810 da marca TEFAL”
Comunicação DGC
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Elefante (30 cm)
Notificação RAPEX A11/0004/19
Portaria 319/2018
Portaria 319/2018 - Regulamentação do parecer prévio relativo a contratos celebrados com pessoas singulares, na modalidade de tarefa e de avença
Requerimento/Reclamação
De acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Portaria 20/2015
Regulamenta o parecer prévio vinculativo dos membros do Governo das Finanças e da Administração Pública
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Curso de Esteticista
Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3
Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4
Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Porquê estudar na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes?
Descubra cursos profissionais, EFA, competências digitais, línguas e certificação de competências na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Madeira.
Porquê estudar no Centro de Formação Profissional da Madeira?
Conhece o Centro de Formação Profissional da Madeira, gerido pelo Instituto para a Qualificação. Cursos de Aprendizagem, Aprendizagem+ e Cursos EFA Profissional.
Visita Orientada ao Convento de São Bernardino, Câmara de Lobos
A convite do professor Xavier Dias, do curso EFA – Educação e Formação de Adultos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre, em Câmara de Lobos, a antropóloga Élia de Sousa, da Direção Regional da Cultura, orientou, em conjunto com o docente, uma visita ao Convento de São Bernardino, no passado dia 5 de fevereiro de 2026.
Metodologia do Treino, Técnica e Tática — Manual UEFA C/Grau I
Apresentação da obra da autoria de Rui Mâncio contou com a presença de David Gomes.
Associação de Futebol da Madeira
David Gomes esteve presente na cerimónia de abertura do Curso de Treinadores de Futebol UEFA "C" - Grau I.
Rumo a coletivos de robôs autónomos que realizam tarefas colaborativas em ambientes de construção dinâmicos e não estruturados. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Inscrições abertas - Cursos 2025/26
Centro de Formação Profissional da Madeira e Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Maior assistência de automação para o piloto em tarefas de ATM. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Albuquerque garante trabalho de conjunto para conservar qualidade turística e paisagem madeirenses
Miguel Albuquerque agradeceu hoje, a todos os 21 agraciados com a Medalha de Mérito Turístico da Madeira, o trabalho, a dedicação e a competência com que desempenharam as suas tarefas, contribuindo para o sucesso económico da Região e do seu Turismo. Homenageados que vêm de diversas áreas de atividade, como exemplo, salientou, da transversalidade que o sector atinge na Região.
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
Felicitação - Cristiano Ronaldo
Madeirense é o Melhor Marcador de Sempre da Liga dos Campeões da UEFA.
Reunião de apresentação - alunos de 1º ano - EPFF
Cursos Profissionais e Cursos EFA
Técnico/a de Informática de Sistemas - EFA
IQ, IP-RAM
Madeira novamente premiada pela Travel + Leisure
Famosa revista norte-americana inclui a Madeira nas 25 melhores ilhas a visitar no mundo em 2024
Informação para as Empresas / Instituições
Privadas e públicas
Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024
Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
‘Garouta do Calhau’ pretende alargar respostas sociais e retardar a institucionalização da população idosa
Retardar a institucionalização, criar melhores condições de vida aos utentes e aliviar a pressão das famílias apoiando-as no acompanhamento das tarefas diárias, são alguns dos principais objetivos definidos por Ricardo Silva, Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal (ADCF), mais conhecida por ‘Garouta do Calhau’.
Circular Informativa S14/2024
Comunicação do Registo dos movimentos de substâncias e preparações compreendidas nas tabelas I, II e IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
Futuros Treinadores Madeirenses - AFM
Cerimónia de Abertura do Curso de Treinadores de Futebol Grau I - UEFA C.
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