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Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Despacho n.º 803/2025Nomeia no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional das Finanças a licenciada em Direito, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 808/2025Delega competências na Chefe do Gabinete, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, sem prejuízo do direito de avocação.
Madeira quer levar CINM à Assembleia da RepúblicaO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região pretende levar o assunto da prorrogação da vigência do 4.° Regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) à Assembleia da República.
Despacho n.º 506/2025Nomeia o licenciado em Ciências Sociais - Minor em Ciências Políticas e Administrativas, Rúben Dinarte Freitas Santos, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada.
Rigor e sustentabilidade garantem confiança nas contas públicasO secretário regional das Finanças disse esta tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o rigor e a sustentabilidade das contas públicas têm como consequência mais confiança e melhores condições de financiamento. Duarte Freitas, que falava no encerramento da discussão do Orçamento da Região para 2025, acrescentou ainda que esse rigor melhora, igualmente, a imagem da Madeira e do Porto Santo perante terceiros e proporciona maior capacidade de atração de investimento.
Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostosOrçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
Despacho n.º 456/2025Nomeia o licenciado em Economia, Jorge Miguel Vale Fernandes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2025O Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, recebeu, esta sexta-feira, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2025.
Despacho n.º 368/2025Nomeia Carlos Alberto Rodrigues, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da RegiãoO secretário regional das Finanças disse esta terça-feira que a integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo. Duarte Freitas, que falava durante a visita às instalações da Direção Regional dos Assuntos Europeus, afirmou que a entrada de Portugal na União Europeia foi um dos pilares determinantes para a evolução a que temos assistido.
Despacho n.º 303/2025Nomeia a licenciada em Direito, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira para prestar assessoria especializada, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 304/2025Nomeia a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 288/2025Designa a licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no gabinete de assessoria de imprensa
Despacho n.º 205/2025Nomeia a licenciada em Direito, Márcia Filipa Gonçalves Gomes, Técnica Superior da então Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 206/2025Nomeia a licenciada em Direito, Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 207/2025Nomeia o licenciado em economia, Roman Feliciano Neto Pinto, técnico superior em orçamento e finanças da Direção Regional de Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 208/2025Nomeia Roberto Paulo Cardoso da Silva, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 209/2025Nomeia Carla Maria Rodrigues Perestrelo Ferreira, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Governo Regional assinala Revolta de 1931O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, em representação do Presidente do Governo Regional, na cerimónia comemorativa da Revolta da Madeira de 1931, no Largo Rotunda Charles de Lambert.
3ª e última fase de candidaturas ao +Digital arranca no sábado e prolonga-se até 14 de marçoSegunda fase do sistema de apoio às empresas madeirenses e porto-santenses termina a 21 de fevereiro.
Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarialGoverno Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.
Despacho n.º 20/2025Autoriza a Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, a exercer as atividades de consultadoria, formação, gestão e comunicação.
Pela preservação da identidade da freguesia de São JorgeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, estar tarde, dois representantes da Comissão Organizadora do Congresso “São Jorge – Memória e Futuro” que entregaram, em mãos, as conclusões do referido evento que decorreu em meados de agosto no auditório da antiga Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge.
Um bom orçamento que deve ser aprovadoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse hoje que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um bom orçamento e acredita que o documento seja aprovado na Assembleia Legislativa da Madeira, onde a proposta foi entregue esta tarde.
Secretário das Finanças ouviu os partidos com assento na Assembleia RegionalEm cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2025.
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
Maior segurança garante melhor serviço públicoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão de abertura da conferência: “Na pele do dirigente – Cibersegurança e Gestão de Risco na Administração Pública”, que quanto mais e melhor segurança, melhor é a prestação do serviço público que é prestado à população.
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