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Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
Calendário anual de obrigações das empresas Públicas do SERAM para 2026Calendário anual das obrigações das empresas públicas integradas no SERAM referente a 2026
Calendário Anual de divulgação dos Relatórios do SERAM para 2026Datas de publicação dos relatórios do SERAM no ano de 2026
Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.
RequerimentoPedido de Avaliação por Ponderação Curricular
EquipaEquipa da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do SERAM
Relatório Trimestral SERAM - 3T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
Aviso n.º 375/2025Exonera, a seu pedido, do cargo de Adjunto do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, Carlos Alberto Rodrigues, com efeitos a 13 de outubro de 2025, inclusive.
Madeira reforça ambição marítima com meta de 2.000 navios até 2032Secretário das Finanças destacou o papel estratégico do MAR e defendeu o reforço da cooperação marítima entre Portugal e Alemanha
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Relatório Trimestral SERAM - 2T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DespachoAlterações introduzidas em 2025 - SIADAP-RAM
Relatório Anual SERAM 2024No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Cooperação com ZMM tem beneficiado toda a populaçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, participou, esta manhã, em representação do presidente do Governo Regional, na cerimónia de tomada de posse do Comandante da Zona Militar da Madeira, cerimónia que decorreu no Regimento de Guarnição N.º 3 no Funchal.
Requalificação em andamento na Casa de Saúde São João de DeusSecretário das Finanças e Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR destacaram os avanços nas infraestruturas de cuidados de saúde mental da Madeira com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Cooperação permitiu concretizar videovigilância no FunchalO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, enalteceu, esta manhã, o clima de cooperação entre as diferentes entidades que permitiram a implementação do sistema de videovigilância do Funchal, envolvendo o Governo Regional, a autarquia funchalense e a PSP.
Rigor e sustentabilidade garantem confiança nas contas públicasO secretário regional das Finanças disse esta tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o rigor e a sustentabilidade das contas públicas têm como consequência mais confiança e melhores condições de financiamento. Duarte Freitas, que falava no encerramento da discussão do Orçamento da Região para 2025, acrescentou ainda que esse rigor melhora, igualmente, a imagem da Madeira e do Porto Santo perante terceiros e proporciona maior capacidade de atração de investimento.
Aviso n.º 156/2025Exonera, a seu pedido, do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira, com efeitos a 1 de junho, inclusive.
Aviso n.º 140/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança, da Direção Regional de Informática.
Fundo Social para o Clima constitui uma oportunidade para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta sexta-feira, que a Região, no âmbito do Fundo Social para o Clima, poderá ter direito a um envelope financeiro com 68 a 82 milhões de euros. Duarte Freitas, que falava na sessão pública de apresentação do referido plano, disse que esta é uma importante ajuda para mitigar as alterações climáticas.
Região quer atingir resultados fixados pelo PRRNa sequência da aprovação pelo Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros, a 13 maio, da segunda reprogramação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, reuniu, esta quinta-feira, com os beneficiários finais responsáveis pelos investimentos daquele programa na Região.
Despacho n.º 411/2025Determina que a negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato, é cometida ao Diretor do Gabinete de Recursos Humanos da Secretaria Regional das Finanças.
Informação estatística bateu recordes em 2024No ano passado, a Direção Regional de Estatística esteve envolvida em 107 operações estatísticas e apresentou 310 momentos de divulgação, o número mais alto de sempre.
Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
Universo das Empresas do SERAMAtualização dos dados do Universo das Empresas do SERAM e respetivas participações da RAM (via direta e indireta)
Despacho n.º 210/2025Designa Artur Jorge Gomes Pestana, Assistente Operacional do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 211/2025Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
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