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Madeira garante todas as condições de segurança para receber cruzeiros
Vice-Presidente visitou, hoje, Porto do Funchal, para se inteirar dos investimentos realizados no âmbito das respostas de prevenção e segurança contra o COVID 19.
Materiais, Equipamentos e Veículos
Direção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
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Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
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Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “HO ME”
A12/00196/20 - 06/02/2020
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SREI
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”
Notificação RAPEX A12/0796/19
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”
Notificação RAPEX A12/0214/19
Lei 51/2018
Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
SREI
Orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
Responsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
SREI
Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Dívida Indirecta (Avales)
Instrução do processo de Aval da RAM
DRIE
Orgânica da Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos
Circular nº 8/ORÇ/2011
Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
DL 8/2003
Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
DL 142/73
Estatuto das Pensões de Sobrevivência
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