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Governo Regional continuará a investir e a apostar na Costa Norte
O Secretário Regional das Finanças esteve presente, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, nas cerimónias comemorativas do Dia da Freguesia de Santana.
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
Casa composta na Ponta do Sol
O Concelho da Ponta do Sol presenciou, hoje, à apresentação pública da 2ª edição do Orçamento Participativo da Região.
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
“O que me move é trabalhar em prol das populações”
Vice-presidente visitou as obras de cobertura do campo desportivo da Escola do Galeão
"Madeira precisa de um novo olhar da República"
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, aproveitou esta manhã, a Sessão Solene Comemorativa dos 519 Anos do Município da Ponta do Sol, para afirmar que a Região precisa de “um novo olhar do Governo da República sobre a Madeira”.
Intervenção na Ponta do Sol não vai prejudicar época balnear
A Vice-presidência do Governo Regional da Madeira já respondeu às declarações proferidas hoje pela presidente da Câmara da Ponta de Sol. Num ofício enviado esta terça-feira à autarca, são recordados os termos em que foi anunciada a intervenção na praia junto ao centro daquela vila.
Segurança reforçada na praia da Ponta do Sol
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esteve, esta quinta-feira, na vila da Ponta do Sol, onde apresentou uma nova intervenção que o Executivo Madeirense pretende realizar naquela localidade, no sentido de reforçar a segurança da população que frequenta aquela praia, bem como para proteção dos equipamentos, infraestruturas de apoio e restauração ali instalados.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
200 mil euros apoiam exportação de produtos regionais
O vice-presidente do Governo Regional lembrou as linhas de apoio disponibilizadas pelo Governo Regional aos empresários madeirenses
Vice-presidente deu aula na Escola Visconde Cacongo
Iniciativa decorreu no âmbito do Projeto "Pais presentes, crianças contentes".
União Europeia merece reconhecimento e empenho na sua consolidação
Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu hoje que o desenvolvimento da Madeira fez-se mais com o apoio da União Europeia do que do próprio país.
Unidos pela defesa do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
“Não há freguesias de primeira nem de segunda”
O vice-presidente do Governo Regional disse, esta sexta-feira, que na Região não há freguesias de primeira, nem de segunda”. Pedro Calado, que falava na sessão comemorativa do 437.º aniversário da freguesia da Madalena do Mar, assegura que o que move o Executivo Madeirense “é o compromisso assumido com toda a população, com todos os madeirenses e porto-santenses”.
“Sejam os senhores do vosso destino e os capitães das vossas almas”
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, hoje, no Liceu Jaime Moniz, na cerimónia do “Dia da Escola”, que assinalou mais um aniversário com a distinção aos melhores alunos.
Obra na Escola Básica e Secundária do Porto Santo concluída em 2019
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta segunda-feira, as obras reabilitação da Escola Básica e Secundária do Porto Santo, uma intervenção que representa um investimento de 4,7 milhões de euros e que deverá ficar concluída em julho do próximo ano.
“Olhem o futuro com otimismo”
Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
Obra do Governo Regional levanta interdição parcial ao cais da Ponta do Sol
O vice-presidente do Governo Regional visitou, esta tarde, a primeira fase das obras de requalificação e reabilitação do cais da Ponta do Sol. Uma intervenção que, segundo Pedro Calado, irá permitir levantar a interdição parcial de usufruto daquela infraestrutura marítima.
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CCP
Código dos Contratos Públicos
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
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