Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Novo Espaço do Cidadão em Santo AntónioNovas instalações têm como objetivo descentralizar vários serviços importantes da Loja do Cidadão, para um dos maiores núcleos populacionais do Funchal.
Viagens em julho, agosto e setembro com desconto à cabeçaO Governo Regional já publicou a portaria que regulamenta a aplicação excecional do subsídio de mobilidade entre a Madeira e o Porto Santo, nos meses de verão do corrente ano.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Por uma Administração pública célere, eficiente e eficazGoverno Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa
Vice-presidente recebe Conselho Nacional do Internato MédicoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta tarde, os membros do Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) e da Comissão do Internato Médico “ CRIM Madeira”, brindando-os com um ‘Madeira de Honra’.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
ACT para a carreira especial médicaAcordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
DLR 15/2018/MCarreira especial de técnico de espaços verdes
Justificação de Faltas PMAEfeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Suspensão voluntária da comercialização da máscara cirúrgica tipo IIR marca 6BGen, com marcação CE, do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda.Circular Informativa N.º 073/CD/550.20.001 de 15/06/2021
DLR 11/2021/MCarreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Estónia) Circular Informativa N.º 059/CD/550.20.001 Data: 07/05/2021
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Suécia)Circular Informativa N.º 042/CD/550.20.001 Data: 01/04/2021
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021
Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
Fructis de Garnier Hair Food - Champôs e AmaciadoresCircular Informativa N.º 025/CD/550.20.001, de 23/02/2021
Reintrodução no mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma - Indústrias de Poliuretanos, LdaCircular Informativa N.º 186/CD/550.20.001 de 15/12/2020
Suspensão da comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo II, marca Portable Challenge, com marcação CE, do fabricante Portablechallenge Unipessoal, Lda.Circular Informativa N.º 178/CD/550.20.001 Data: 19/11/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, LdaCircular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
Pág. 1 de 26
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.