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Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto Santo
O Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
Empresa ensina inglês com o método de Helen Doron
No âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.
Obra na Escola Básica e Secundária do Porto Santo concluída em 2019
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta segunda-feira, as obras reabilitação da Escola Básica e Secundária do Porto Santo, uma intervenção que representa um investimento de 4,7 milhões de euros e que deverá ficar concluída em julho do próximo ano.
Diogo Silva vence 37.º Festival da canção infantil da Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, felicitou, esta tarde, o pequeno Diogo Silva, por ter conquistado o primeiro lugar do 37.º Festival da canção infantil da Madeira.
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DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
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IRE
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DRE - Educação
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
DL 65/2018
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
SRE
Secretaria Regional de Educação
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Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
DRE - Educação
Orgânica da Direção Regional de Educação Altera a orgânica da Secretaria Regional de Educação
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DL 128/2014
Regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
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Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
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