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Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiroGoverno Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
Execução do PRR avaliadaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, o Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, para uma reunião de trabalho.
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
24 de novembroDia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Madeira pagou a tempo e horas e até ao último cêntimoO Vice-Presidente do Governo Regional desmentiu, esta sexta-feira à noite, as declarações do secretário de Estado, Ricardo Mourinho Félix. Pedro Calado diz que Madeira sempre honrou os seus compromissos e pagou a tempo e horas e até ao último cêntimo.
Vice-Presidente aborda dossiers pendentes entre a República e a Região AutónomaPedro Calado reuniu, ontem, em Lisboa com Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
[Alienação] EmbarcaçãoVeleiro com casco em fibra, denominado "Calma"
[Alienação] Edifício Golden GatePrédio urbano localizado na freguesia da Sé (Funchal).
[Alienação] Doze lotes variadosPrédios rústicos localizados nos municípios do Funchal, Machico e Santa Cruz.
[Alienação] Quarenta e seis lotes variadosVeículos e outros bens móveis
[Alienação] Oito lotes variadosObjetos de ouro, prata e outros metais
[Alienação] Prédio urbano em Santo AntónioPrédio urbano localizado na freguesia de Santo António (Funchal).
[Alienação] Campo Experimental das PrecesPrédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
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