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Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuaisDireção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.
BenefíciosAno 2023
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Orçamento Regional e PIDDAR para 2023 aprovados com os votos favoráveis do PSD e do CDSO Orçamento Regional dispõe de uma verba de 2.071 milhões de euros. O Plano de Investimento agrega um valor de 775,1 milhões de euros.
Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2023Proposta do Governo Regional lança forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
ORAM 2023 apresenta forte redução fiscalSecretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
Madeira de A a ZIndicadores de Progresso e Desenvolvimento
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
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