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Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
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Estatuto Europeu permitiu índices de desenvolvimento à Região, impensáveis há três décadasSecretário das Finanças, Rogério Gouveia deu "uma aula" aos alunos de Santana sobre a estratégia Europeia para o desenvolvimento das Regiões Ultraperiféricas
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho Aprovação do novo Regime Jurídico do SERAM e quinta alteração ao Estatuto do Gestor Público
“Olho.te” com estatuto de utilidade públicaGoverno Regional quer formalizar o mais rapidamente possível esta declaração, para trabalhar em cooperação com a Associação Artística de Solidariedade Social
Região reivindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85%O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu esta quinta-feira, em Saint-Martin - na XXIV Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - que o artigo que consagra o estatuto de Regiões Ultraperiféricas deve ser invocado para fazer valer a necessidade de manter as taxas de comparticipação de 85%.
Portugal ainda não reconhece continuidade territorialO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira, na abertura da conferência do projeto Grow RUP, que ao contrário da União Europeia, que procura salvaguardar as Regiões Ultraperiféricas, concedendo um estatuto especial e apoios que garantam a coesão e a continuidade territorial, Portugal não conseguiu ainda pôr estes princípios em prática, com medidas concretas, garantindo, por exemplo, as ligações marítimas entre as ilhas da Madeira, dos Açores e o Continente, a ex
Governo prepara incentivos para aquisição de veículos elétricosEstá assim dado o primeiro passo para que Porto Santo adquira o estatuto de primeira “Ilha Inteligente” do planeta
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016 M, de 30 de dezembro Quarta alteração ao Estatuto do Gestor Público
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015 M, de 13 de agosto Terceira alteração ao Estatuto do Gestor Público
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