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Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum
O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou esta segunda-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, na cerimónia de apresentação do IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora.
Decreto Regulamentar 9/2018
Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
DL 4/2017
Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Miguel Albuquerque lembra que os apoios para colocar crianças nas creches são cada vez mais
Tem havido cada vez maior procura por infantários na Madeira. Tudo porque, apesar da quebra demográfica, há maior propensão dos casais para o efeito, porque há mais apoios do Governo Regional e porque também os residentes estrangeiros têm permitido que haja mais crianças nas escolas, sobretudo na zona oeste.
Festa da Diversidade Cultural uniu madeirenses e estrangeiros
“O espírito que se viveu durante estes dois dias de festa foi de respeito pela diferença entre culturas, de tolerância, solidariedade entre os povos, coesão social e diálogo”.
Calado visita Festa da Diversidade Cultural
A gastronomia e os traços das culturas e tradições das vários países de onde são oriundos os cidadãos estrangeiros residentes na Região foram elogiados pelos visitantes.
Albuquerque satisfeito com mais um investimento estrangeiro
Presidente do Governo esteve na inauguração da loja Multimark. Estabelecimento comercial corresponde ao segundo investimento concretizado por empresários estrangeiros na Região no espaço de dois anos. Empresários reconhecem condições vantajosas da Região ao desenvolvimento do investimento. Miguel Albuquerque recorda que o Executivo tudo tem feito para atrair e acolher investimento estrangeiro.
Inscrições abertas: Formação sobre a Lei de Estrangeiros para empresas que querem contratar cidadãos estrangeiros
A ação de formação, promovida pela DRCCE, decorre no dia 14 de fevereiro entre as 09h00 e as 13h00
Direção das Comunidades promove formação sobre ‘Lei de Estrangeiros para Empresários’
Formação destina-se às empresas que querem recrutar colaboradores oriundos de países estrangeiros
Direção Regional promove formação sobre títulos de residência
Rui Abreu, fala na necessidade desta formação, tendo em conta o crescente número de estrangeiros que escolhem a Região para viver.
A minha escola tem muitos alunos estrangeiros... o que faço?
Estão abertas inscrições para diversos cursos destinados a Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos das Escolas da RAM.
Pedro Ramos convidado a falar sobre a Saúde na Madeira num evento internacional
Pedro Ramos afiançou que o Laboratório de Patologia Clínica do SESARAM, EPERAM é reconhecido como o centro de referência em exames laboratoriais na RAM “comprometido com o ensino e a pesquisa, presta serviços de qualidade e confiabilidade, quer para os utentes/doentes da região, quer nas situações de urgência/emergência dos visitantes nacionais e estrangeiros”.
«Não há incompatibilidade a atração de residentes estrangeiros e a criação de habitação para as famílias madeirenses»
Presidente do Governo reforçou hoje, durante a inauguração da nova sede da Prediclub, que a Região tem em curso programa para a construção de habitação de qualidade e a custos controlados. Paralelamente, o investimento estrangeiro no imobiliário movimenta a economia em todos os setores, fomentando emprego e rendimento às famílias
Circular Normativa S452/2022
Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária- Adaptação da Norma n.º 003//2022 de 19/03/2022 da DGS
População estrangeira a residir na RAM 18,9 desde o início da pandemia
Residentes estrangeiros passaram de 8.586 indivíduos, em 2019, para um total de 10.591 pessoas em 2021.
Albuquerque foi à Zona Franca demonstrar apoio político ao CINM e às suas empresas
Miguel Albuquerque diz que visita a empresa localizada na Zona Franca, com capitais estrangeiros, visou demonstrar o seu apoio político à Zona Franca e ao mesmo tempo permitir constatar que as acusações de que as empresas ali instaladas não proporcionam emprego aos madeirenses e que não pagam cá os seus impostos são «barbaridades e perfeitos disparates».
Reconhecimento de Cursos
Quer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Madeira ultrapassou 500 milhões de euros no Imobiliário
Miguel Albuquerque diz que volume de negócios no sector do Imobiliário deverá ter ultrapassado os 500 milhões de euros no ano passado. Isto no dia em que anunciou uma maior articulação entre clientes estrangeiros, agências imobiliárias e os serviços públicos de investimentos.
Lei n.º 23/2007, 4 de Julho
Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional
Governo atento à habitação para residentes e estrangeiros de alto rendimento
Presidente do Governo iniciou hoje auscultação a empresários do setor, tendo em vista a aposta no mercado de alto rendimento e, também, o acesso de famílias de classe média e casais jovens
Regime de Equivalência de Habilitações de Sistemas Educativos Estrangeiros
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
“Deve existir um tratamento de acordo com a expressão pandémica na Região”
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura continua a diligenciar junto do Embaixador da Alemanha em Portugal, do Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Secretária de Estado do Turismo e ainda dos operadores, no sentido da Região ser tida “em consideração o quadro epidemiológico regional da Madeira”
Cartografias Literárias do Porto Santo
Diversos autores, nacionais e estrangeiros, escreveram sobre o território e as gentes do Porto Santo
A minha escola tem muitos alunos estrangeiros... o que faço?
Estão abertas inscrições para três cursos de formação destinados a assistentes operacionais a exercer funções nas escolas do Ensino Básico e Secundário da RAM.
“Aquimadeira” dá cartas a nível nacional.
Miguel Albuquerque enalteceu hoje a qualidade da empresa “Aquimadeira”, lembrando que a mesma tem estado na génese de projetos fantásticos na Região e outros em países estrangeiros.
Reunião com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - 15/01 às 11:00h
15/01 às 11:00h
Estrangeiros com processos pendentes no SEF ficam em situação temporariamente regular
Pedido deve ter sido apresentado entre 18 de março e 15 de outubro de 2020
Eduardo Jesus lança nova comunicação junto dos governos europeus
Eduardo Jesus, remeteu uma nova comunicação aos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Saúde, de vários países, nomeadamente, da Dinamarca, da Finlândia, da Noruega e da Lituânia.
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