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Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedade
Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”
Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãos
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Encontros Participativos com a população chegaram ao fim
Madeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricos
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de conjunto de espaços integrados no "Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos Freitas"
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de Lobos
Câmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de Lobos
Encontro Participativo
ACT 86/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 86/2018 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos - STAL
ACT 87/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 87/2018 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos - STAL
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
ACT 28/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 28/2018 - Município de Câmara de Lobos - STAL
Câmaras de comércio e indústria
Reconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Mobilidade intercategorias
Constituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
ACT 137/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 137/2014 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos
ACT 131/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 131/2014 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos
ACT 122/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 122/2014 - Município de Câmara de Lobos
Câmara Municipal do Porto Santo
Organização dos serviços municipais
Lei 1/2005
Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
DLR 28/2003/M
Transferência de poderes atribuídos à administração regional autónoma para as câmaras municipais
Lei 169/99
Regime jurídico dos órgãos autárquicos
Paula Margarido acompanha apoio domiciliário no Estreito de Câmara de Lobos
O acompanhamento ao Serviço de Apoio Domiciliário tem marcado a agenda desta semana de trabalhos da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, com visitas em vários concelhos da ilha, onde a governante tem constatado o valioso trabalho no terreno desenvolvido pelas ajudantes domiciliárias.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de Lobos
O diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Secretária Regional visita Bombeiros de Câmara de Lobos
Mais do que uma visita institucional, este encontro serviu para aferir o estado de prontidão de um corpo de bombeiros que conta com 100 operacionais, incluindo 12 bombeiros que, após o período de formação, passam a estar em plena prontidão a partir do dia de hoje.
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