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Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo RegionalSecretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.
Governo Regional perspetiva a absorção integral dos fundos do Madeira 14-20Secretário Regional das Finanças destacou aumento expressivo da taxa de compromisso, que já é superior a 100% e da taxa de execução, que passou de 65% para 77%.
Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAMSecretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Avaliação e FiscalizaçãoDireção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
QUAR 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DLR 23/2023/MRegras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
QUAR 2021Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
Despacho 108/2019Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
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Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
SIADAP - Suprimento de avaliaçãoSuprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
SIADAP - Avaliação de trabalhador cedidoAvaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial
Lei 4/2018Avaliação de impacto de género de atos normativos
Pontuação da avaliação de desempenhoPontuação respeitante a avaliação do desempenho de trabalhadoras autárquicas
Entrevista de Avaliação de Competências - 09 e 10/10/2017Entrevista de Avaliação de Competências
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