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Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Madeira treina resposta a ciberataquesO Governo Regional da Madeira está a participar, desde segunda-feira, no exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2018”, no âmbito do qual têm ocorrido vários ataques no ciberespaço, que obrigaram a um conjunto de respostas concertadas por parte das várias entidades envolvidas neste conjunto de simulacros.
Madeira no “CiberPerseu 2018” para testar segurança informáticaA Madeira volta a marcar presença no Exercício de ciberdefesa “CiberPerseu 2018”, iniciativa que decorrerá entre os dias 12 e 16 de novembro. Com o objetivo de preparar o evento, decorreu esta quarta-feira, no auditório do edifício Golden, um workshop onde o tema foi amplamente abordado.
Região participa em exercício de cibersegurançaA iniciativa tem como principal objetivo exercitar e avaliar a capacidade de resposta do país face à ocorrência de ciberataques pelas entidades dos setores público e privado, avaliando o grau de preparação e a maturidade das diversas entidades para lidarem com incidentes de grande dimensão.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
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Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
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Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
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DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
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Código de Ética e CondutaO Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
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Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
DLR 23/2023/MRegras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da MadeiraPortaria 407/2023
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