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“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
Madeira presente na Feira Internacional do ArtesanatoA diretora regional adjunta de Economia, Patrícia Dantas, em representação do Governo Regional da Madeira, participou esta tarde, em Lisboa, na cerimónia de abertura da Feira Internacional do Artesanato, onde a Região está representada com um stand institucional.
VP/INVMAD-PCE/CTRC-AV314/2018Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previstos na Invest Madeira – Internacionalização e Investimento Externo, aberto pelo Aviso n.º 314/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 182, 3.º Suplemento, de 23 de novembro.
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
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Acórdão STA 1/2018Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2018 - Competência dos tribunais administrativos
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Parecer PGR 18/2017Recusa de exercício de funções por parte de enfermeiros
Procuradoria Geral da República (PGR)A Inspeção Regional de finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Procuradoria Geral da República
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Bonecas de Massa dão cor ao Espaço EntreArteAlunos do 1.º ciclo deram asas à imaginação ilustrando Bonecas de Massa.
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