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DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
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SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SREMPOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Apoio à redução de descargas do peixe-espada pretoA compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
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Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
SRAPSecretaria Regional de Agricultura e Pescas
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Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Clube de Tiro, Caça e Pesca da MadeiraDiretor Regional representou Secretária Regional nas comemorações do 44.º aniversário da coletividade.
Pesca Desportiva - Campeonato Regional de Clubes - SED 25Informação.
Taça da Madeira de Tiro aos PratosDiretor de Serviços integrou cerimónia de entrega de prémios em representação do Secretário Regional.
Prova "24 Horas a Pescar"David Gomes participou na cerimónia de entrega prémios da emblemática prova.
Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraDiretor de Serviços e Chefe de Divisão marcaram presença na iniciativa comemorativa da época 2024.
Homenagem Júlia Ferreira (APDRAM)Juan Gonçalves atribuiu distinção à Presidente cessante da Associação.
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraMiguel Castro recebeu em nome da Direção Regional uma distinção da APDRAM.
Reforço do POSEI e renovação da frota de pesca são prioridade1 de novembro de 2024 - JM Madeira (edição impressa)
Clube de Tiro, Caça e Pesca da MadeiraPaulo Melim participou nas festividades do 43.º aniversário do clube.
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