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Aviso N.º 80/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, a afetar ao Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Aviso n.º 4/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Gabinete de Gestão Financeira, da Secretaria Regional das Finanças.
Aviso n.º 5/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Orçamental, da Secretaria Regional das Finanças.
Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
Gestão estratégica do património regionalSecretário Regional das Finanças visita a PATRIRAM e enaltece o esforço coletivo na valorização e dinamização do património da Madeira.
Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Relatórios e Contas Anuais 2024 GESBARelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Aviso n.º 220/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Estudos, Gestão da Tributação e Análise de Dados, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Aviso n.º 144/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Gestão de Comunicações, da Direção Regional de Informática.
Aviso n.º 145/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Gestão Financeira, da Direção Regional de Informática.
Duarte Freitas visitou Instituto de Desenvolvimento RegionalO secretário regional das Finanças felicitou, esta manhã, os colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) pelo trabalho que desenvolvem, criando condições para uma boa gestão e execução dos fundos europeus. Duarte Freitas, que visitou as instalações daquele serviço esta manhã, destacou, ainda, o rigor e competência dos profissionais que estão nesta área.
Lista Nominativa do pessoal da SRFLista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional das Finanças
Relatórios Trimestrais 2024 GESBARelatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Despacho n.º 20/2025Autoriza a Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, a exercer as atividades de consultadoria, formação, gestão e comunicação.
Aviso n.º 533/2024Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na área de topografia, a afetar à Divisão de Regularização Patrimonial da Direção de Serviços de Gestão Patrimonial, da Direção Regional do Património.
Pacto Social GESBAPacto Social atualizado da GESBA
Maior segurança garante melhor serviço públicoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão de abertura da conferência: “Na pele do dirigente – Cibersegurança e Gestão de Risco na Administração Pública”, que quanto mais e melhor segurança, melhor é a prestação do serviço público que é prestado à população.
Relatórios e Contas Anuais 2023 GESBARelatórios e Contas Anuais referentes a 2023 e outros documentos
Circular nº 1/SRF/UT/2024Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Aviso n.º 311/2024Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte da publicação do presente Aviso no Jornal Oficial, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de nomeação, para o preenchimento de 26 postos de trabalho, na categoria de Gestor Tributário (GT), da Carreira Especial de Gestão e Inspeção Tributária (GIT), da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Aviso n.º 292/2024Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Núcleo FSE da Gestão de Programas Regionais, do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM.
Despacho n.º 364/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete o licenciado em Gestão, João Guilherme Madureira Lemos Ribeiro, técnico superior do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Despacho Conjunto n.º 72/2024Procede à reafetação à Secretaria Regional das Finanças, dos trabalhadores que se encontravam integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da então Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas.
Relatórios e Contas Anuais 2022 GESBARelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Orçamentos
Relatórios Trimestrais 2023 GESBARelatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONETInstalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Aviso n.º 715/2023Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM destinado à ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 686/2023Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de C.T. em funções públicas por tempo indeterminado, destinado 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, 1 ao mapa de Pessoal da DRPA e 1 ao mapa da DRI.
Aviso nº 675/2023Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças para afetação ao mapa de Pessoal da Direção Regional do Património.
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