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Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
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Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
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Suprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
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Férias no ano de início de funções de membro de Gabinete governamental
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Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2009
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Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2007
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Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e do Gabinete
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Circular nº 9/ORÇ/2004
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2005 – regime transitório
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Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)
Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VIII Série do A TUA VEZ n.º 2
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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