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Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
[Arrendamento] Espaço comercial destinado a cafetaria
Miradouro do Pico dos Barcelos
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de um espaço comercial destinado a cafetaria no "Miradouro Pico dos Barcelos"
[Alienação] Vários prédios
Imóveis de domínio privado da Região Autónoma da Madeira
[Arrendamento] Vários prédios
Imóveis de domínio público da Região Autónoma da Madeira
Organograma
Representação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
[Alienação] Embarcação
Veleiro com casco em fibra, denominado "Calma"
[Alienação] Edifício Golden Gate
Prédio urbano localizado na freguesia da Sé (Funchal).
[Alienação] Doze lotes variados
Prédios rústicos localizados nos municípios do Funchal, Machico e Santa Cruz.
[Alienação] Quarenta e seis lotes variados
Veículos e outros bens móveis
[Alienação] Oito lotes variados
Objetos de ouro, prata e outros metais
Mensagem do Diretor Regional
Diretor Regional do Património
[Alienação] Prédio urbano em Santo António
Prédio urbano localizado na freguesia de Santo António (Funchal).
[Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto Santo
Prédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo
[Alienação] Campo Experimental das Preces
Prédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
Edital 2/2022/DRPA
Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque - 1ª Fase - (Jamboeiro - Galeão - Bugiaria)
Edital 3/2022/DRPA
Estabilização dos Taludes e Reconstrução de Muro da E.R. 107 - Romeiras, Lapa
Edital 4/2022/DRPA
Estabilização da Plataforma Rodoviária de um Troço da ER107 - Curral das Freiras
Edital 5/2022/DRPA
Regularização e Canalização dos Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca
Edital 6/2022/DRPA
Regularização e Canalização do Ribeiro da Achada - Curral das Freiras
Edital 7/2022/DRPA
Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER211 - Sítio dos Lagares
Circular 1/2021
Cadastro e Inventariação de Bens
Circular 2/2021
Cadastro e Inventariação de Bens
Circular 3/2021
Cadastro e Inventariação de Bens
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