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Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
Procissão de Nossa Senhora de FátimaCelebrações tiveram lugar no Colégio Salesiano do Funchal
“MADEIRA – STOP COVID” já arrecadou perto de 150 mil eurosA Campanha “Madeira – STOP COVID”, lançada na passada quinta-feira, no sentido de angariar apoios que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência, já arrecadou perto de 150 mil euros, com o contributo de algumas empresas e pessoas singulares.
Casa de Saúde São João de Deus prepara primeiro centenárioO vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou, esta sexta-feira, a Casa de Saúde São João de Deus. Pedro Calado, que aceitou o convite da direção daquela unidade de saúde mental para conhecer as instalações, inteirou-se também dos projetos futuros, alguns deles já em curso.
Funcionários públicos e família com mais apoio na saúdeVice-Presidente assinou, hoje, protocolo de cooperação com o objetivo de estender benefícios e planos de saúde diferenciados e vantajosos
Transportes públicos devem ser a primeira opçãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira que os transportes públicos devem ser encarados como a primeira opção para a mobilidade dos cidadãos e só depois os veículos particulares.
Plano de Investimentos da Horários do Funchal apresentado dentro de 30 diasO vice-presidente do Governo Regional disse esta segunda-feira que o Plano de Investimentos da Horários do Funchal deverá ser apresentado dentro de 30 dias. Pedro Calado diz que será um documento ambicioso, onde está prevista, entre outros aspetos, a remodelação da frota.
Região vai continuar a investir na SaúdeO vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta tarde, que a Região vai continuar a investir na área da saúde. Pedro Calado, que falava na inauguração do Instituto Oftalmológico Muñoz Trindade, precisamente, uma unidade privada de saúde, congratulou, por isso, os empresários por terem tido coragem em avançar para um investimento superior a um milhão de euros, melhorando a oferta de saúde na Região e, ao mesmo tempo, criando novos postos de trabalho.
Governo não abdicará da defesa dos funcionários públicosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Executivo madeirense nunca abdicou, nem vai abdicar, da defesa dos funcionários públicos, quer seja ao nível dos reembolsos da ADSE, que foi o tema do debate potestativo que decorreu no hemiciclo regional, quer noutras matérias pertinentes que lhes digam respeito.
Novo hospital é uma “unidade imperativa”O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse hoje, na abertura do II Fórum Telesalut@ da Sociedade Ibérica de Telemedicina e Telesaúde, que decorre no Funchal, que o novo hospital da Madeira é “uma unidade imperativa para responder aos grandes desafios que se colocam à saúde e essencial ao nosso desenvolvimento enquanto região insular e ultraperiférica”.
Vice-presidente recebe Conselho Nacional do Internato MédicoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta tarde, os membros do Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) e da Comissão do Internato Médico “ CRIM Madeira”, brindando-os com um ‘Madeira de Honra’.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
SRSSecretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde
DL 120/2023Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
DLR 38/2023/MCarreira especial de técnico auxiliar de saúde
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
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