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Circular nº 3/SRF/UT/2026Obrigatoriedade da Elaboração do Relatório de Sustentabilidade
Circular nº 1/SRF/UT/2026Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025
Circular nº 2/SRF/UT/2026Manual para a elaboração do Relatório de Governo Societário relativo ao ano de 2025
Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular nº 1/SRF/UT/2024Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Governo mantém propósito de continuar a baixar impostosO governo regional compromete-se, também, a manter a aplicação do diferencial máximo de 30%, caso o governo da república reduza progressivamente a taxa geral de irc vigente, conforme previsto no seu programa de governo.
Circular nº 4/SRF/UT/2023Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2024-2026- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular nº 2/SRF/UT/2023Manual para a elaboração do Relatório do Governo Societário relativo ao ano de 2022 e anos seguintes
Circular nº 3/SRF/UT/2023Instruções para a elaboração do Relatório e Contas
Documento de apoio à elaboração dos PAODocumento de apoio à elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos (PAO) – (Circular n.º 1/SRF/UT/2022 de 15 de dezembro de 2022)
Circular nº 1/SRF/UT/2022Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2023-2025- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirensesProposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivadoSecretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
Associação de Paralisia Cerebral recebeu mobiliário novoVice-presidente do Governo Regional assinou, esta manhã, o protocolo de cedência, que vai apoiar a Associação e permitir outra organização do espaço para a melhor circulação de quem tem de se deslocar em cadeiras de rodas.
Mata da Nazaré devolvida aos cidadãosO novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
Circular nº 1/DRAFin/2019Sistemas de Recolha de Informação Económica e Financeira (SIRIEF)
Circular nº2/DRAFIN/2019Enquadramento Remuneratório para os Órgãos de Fiscalização das Empresas Públicas Regionais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Governo Regional quer carga fiscal mais atrativa para o próximo anoVice-presidente deu início, hoje, em Santana, à iniciativa “Empresas com Proximidade”
Performance das Finanças Regionais deve ser motivo de orgulhoO Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu, esta terça-feira, em Santana, que “há uma questão que nos deve honrar a todos que é o facto da Madeira ser a única circunscrição orçamental do país que tem vindo a ter, sucessivamente, superavits orçamentais”. Mas é também, segundo Rogério Gouveia, a demonstração de que a estratégia traçada pelo Executivo madeirense está certa e está a dar resultados.
Região atingiu os 39% de energias renováveis no primeiro semestreCerca de 39% da energia consumida no primeiro semestre na Região resultou de fontes de energia renováveis, um aumento de quase 6% face a igual período do ano passado, conforme o afirmou o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esta manhã, durante a apresentação e demonstração do miniautocarro elétrico que estará em testes de circulação, este fim-de-semana, na Região.
ARAE esclarece arroz da marca “DANA”Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.
Circular n.º 06/ORÇ/2026Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Circular n.º 04/ORÇ/2026Alterações Orçamentais
Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular n.º 03/ORÇ/2026Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)
Circular n.º 01/ORÇ/2026INSTRUÇÕES APLICAVEIS À EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2026
Circular n.º 02/ORÇ/2026REGISTO DOS COMPROMISSOS E CÁLCULOS DOS FUNDOS DISPONÍVEIS
Circular n.º 07/ORÇ/2025Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Circular n.º 13/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
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