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IRS 2024
Principais Prazos
IRS 2022
Prazos a considerar
Governo Regional vai devolver, no próximo ano às famílias, mais de 17 milhões de euros com a redução do IRS.
Secretário das Finanças, Rogério Gouveia, levou o "Governo Mais Próximo" a Santa apara explicar à população as medidas de apoio destinadas às famílias mais carenciadas.
ORAM 2023 apresenta forte redução fiscal
Secretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirenses
Proposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
Posição do Governo
Melhorar o nível de vida dos madeirenses e porto-santenses e aumentar os índices de satisfação das necessidades sociais básicas e o progresso social, tem sido uma das grandes prioridades deste Governo Regional.
Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários
O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2022
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2021
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2020
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
DL 28/2019
Regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes
Decreto Regulamentar 1/2019
Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2019
Portaria 40/2018
Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2017
Circular nº 8/ORÇ/2011
Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2011
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2009
Portaria 1157-A/2008
Tabelas de retenção na fonte - 2008
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2005
Portaria 3/2004
Modelos de impressos do Código do IRS
DL 17/2003
Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
IRS 2023
Prazos IRS 2023
PRAZOS IRS
Consultar ou confirmar despesas do E-fatura
IRS 2023
Comunicar Agregado Familiar
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “The Child First: Montessori, Reggio Emilia System and Contemporary Approaches to Pre-School Education” - Florença
Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, participaram num Curso de Formação, na cidade de Florença, Itália, entre os dias 31 de outubro e 04 de novembro de 2022.
Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças
Época 2023-2024
Circular Normativa S1797/2023
Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças - Época 2023-2024
IRS 2022
Limite para requerer pedido de pagamento de IRS em prestações.
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