Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Despacho 411/2025Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Despacho 67/2020 - VPNegociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Despacho 25/2020Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
DL 29/2019Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Despacho 259/2018Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Carreiras de informáticaCategoria de consultor de informática - posição remuneratório de integração
Ofício-Circular n.º 511/2017Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
XVI Curso de Verão 2023, Desigualdades Sociais, Educação Inclusiva e InterculturalidadeDurante os próximos dias 13, 14 e 15 de julho tem lugar o XVI Curso de Verão 2023, Desigualdades Sociais, Educação Inclusiva e Interculturalidade, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais da Educação e pelo Centro de Investigação em Educação, do Instituto de Educação da Universidade do Minho.
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027 Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.