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“O que me move é trabalhar em prol das populações”Vice-presidente visitou as obras de cobertura do campo desportivo da Escola do Galeão
Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo RegionalO Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Embaixador da Suíça visita a MadeiraEmbaixador veio apresentar cumprimentos formais ao Governo Regional
Mais 4 milhões de euros para ajudar as empresas madeirenses Vice-presidente do Governo Regional lembrou que a Madeira tem sido a única região a dar bons exemplos na gestão dos dinheiros públicos e a injetar dinheiro na economia para apoiar o setor empresarial.
Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
“Uns prometem para o futuro. O Governo Regional concretiza no presente”.O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou os trabalhos de construção da barragem do Pico da Urze, no Paul da Serra.
Empresas apoiadas em mais de 58,1 milhões de eurosA diretora regional adjunta de Economia, Patrícia Dantas, disse esta manhã que, nos últimos três anos, o Governo Regional já apoiou as empresas madeirenses e porto-santenses com mais de 58,1 milhões de euros através dos sistemas de incentivos, quer ao funcionamento, quer ao investimento.
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionaisProtocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Reabilitação da Marina do Funchal já no próximo anoA garantia foi dada pelo Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, na Sessão Comemorativa do Dia da Cidade do Funchal.
Governo Regional já apoiou empresas regionais em cerca de 55 milhões euros“Tudo o que nós podermos fazer para apoiar os nossos empresários, continuaremos a fazer”, defendeu o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
“Hoje não há limites aos vossos sonhos!”Pedro Calado exortou jovens a participarem no desenvolvimento da Madeira e lembrou que o Governo Regional continuará a conceder-lhes as ferramentas adequadas para que possam fazer parte e sejam capazes de transformar o futuro
Região aguarda pelos 30 milhões de euros para a prevenção de incêndios e segurançacerimónia de entrega de pagamentos dos Sistemas de Incentivos do IDE
Governo Regional quer que limites de vento passem de mandatórios a recomendáveisVice-Presidente reuniu em Lisboa com a ANAC, a quem assegurou a disponibilidade para equipar o Aeroporto da Madeira de equipamentos de recolha de informação mais precisa sobre as condições de vento. ANAC aguarda conclusão de estudos que estão a ser realizados.
Charter solidário é uma forma de trazer estudantes mais carenciados no NatalO vice-presidente do Governo Regional disse, esta segunda-feira, que o charter Lisboa-Funchal-Lisboa, que vem no dia 20 de dezembro para a Região e volta no dia 1, é uma operação solidária, por forma a que os jovens mais carenciados, que em princípio iriam passar o Natal no continente, possam vir à Madeira e passarem esta quadra natalícia com os seus familiares.
04 de dezembroCerimónia de Registo de Pagamentos dos Sistemas de Incentivos, pelas 15h30, no Salão Nobre do Governo Regional
Recuperação de património privado com incentivosGoverno Regional está a estudar formas de apoios aos proprietários, anunciou Vice-Presidente
Governo Regional quer estar mais próximo dos empresários Vice-Presidente visitou Mercado dos Usados para ouvir anseios e expetativas dos profissionais do setor
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
PGRPresidência do Governo Regional da Madeira
Acidente em serviço - in itinere Acidente em serviço - in itinere
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
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