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Machico recebeu, hoje, a apresentação do Orçamento Participativo da Região
Cidadãos podem apresentar ideias e projetos na na área do Ambiente, da Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, da Cidadania, Cultura, Inclusão Social, Proteção Civil, Saúde, Juventude, Desporto, Educação, Turismo e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Portaria 209/2018
Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria 534/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 172/2016, de 5 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, que aprova e regulamenta a Medida de Apoio à Integração de Subsidiados (MAIS)
Portaria 536/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 189/2017, de 8 de junho, das então Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, que aprova e regulamenta o Programa Estímulo à Vida Ativa (EVA)
Portaria n.º 522/2023
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
Portaria n.º 524/2023
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Portaria n.º 529/2023
Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
SRIC
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRIC
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRIAS
Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
SRIAS
Orgânica da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Ana Sousa entregou medalhas aos atletas do Campeonato da Europa Open de Natação Adaptada
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, entregou, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, medalhas aos vencedores do Campeonato da Europa Open de Natação Adaptada.
PROAGES beneficiou 158 pessoas no Monte
Desenvolvido pelo Governo Regional desde 2022, através da secretaria regional com a tutela da Inclusão, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) beneficiou, em 2023, 158 pessoas residentes no Monte.
Juventude apresenta programas em Câmara de Lobos
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, acompanhou hoje, no Polo Comunitário do Ribeiro Real, da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), em Câmara de Lobos, uma ação de divulgação dos programas juvenis promovida pela Direção Regional de Juventude.
Obra de teatro ‘O Feiticeiro da Calheta’ é “homenagem às tradições madeirenses”
A secretária regional de Inclusão e Juventude participou, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, no lançamento da obra de teatro “O Feiticeiro da Calheta”, dos autores Pedro Araújo Santos e Eugénio Perregil, editada pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento, Educação, Cultura e Social da Calheta.
Ana Sousa destaca "trabalho incansável "das CPCJ
A secretária regional de Inclusão e Juventude destacou, esta terça-feira, em Machico, “o trabalho incansável e diário das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região que atuam, não apenas como entidades sinalizadoras de situações de perigo, intervindo de forma imediata, mas também como entidades que desenvolvem ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem”.
Encontro de Teatro Comunitário animou Bairro do Hospital
“A Inclusão pela Arte facilita a comunicação, a expressão emocional, o autoconhecimento, com o recurso à imaginação, que enriquecem o processo de capacitação e promovem a capacidade de pensar e a criatividade”. Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, associou-se ontem ao 8º Encontro de Teatro Comunitário.
Ana Sousa visita centro de dia para idosos com Alzheimer a cargo da Garouta do Calhau
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, visitou, esta quarta-feira, o centro de dia para idosos com Alzheimer da Associação Garouta do Calhau, situado nas Romeiras.
Aviso n.º 678/2023
Procedimento Concursal Comum para recrutamento de 1 Licenciado em Gestão/Economia para a Direção de Serviços de Planeamento do Gabinete da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude.
Aviso n.º 690/2023
Procedimento Concursal Comum para recrutamento de 1 Licenciado em Direito para a Direção de Serviços Administrativos da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude.
Capacitar e formar desempregados é prioridade para o Governo Regional
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, acompanhou, nesta sexta-feira, o arranque do projeto ‘11 meses, 11 concelhos’. A iniciativa do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sob a gestão da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ), vai percorrer toda a Região, ao longo dos próximos meses, colocando em cima da mesa todas as questões associadas à empregabilidade e ao mercado de trabalho.
Ana Sousa visita Associação ‘Os Grandes Azuis’ no Dia Mundial da Consciencialização sobre o Autismo
No Dia Mundial da Consciencialização sobre o Autismo, a secretária regional de Inclusão e Juventude visitou a Associação para pessoas com Autismo – ‘Os Grandes Azuis’.
Aviso n.º 430/2023.
Procedimento concursal para o preenchimento de 1 lugar na carreira e categoria de Assistente Técnico para o Gabinete da Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania
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