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Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025
Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional
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Por uma Administração pública célere, eficiente e eficaz
Governo Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa
Administração Pública obtém certificado de qualidade
Eficiência e boas práticas dos serviços regionais foram reconhecidos
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
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DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
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Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
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Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
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Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
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Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
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