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Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
2025 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM2025 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
2024 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM2024 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
2023 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM2023 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
DLR 23/2023/MRegras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
2022 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM2022 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
2021 - IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAMIHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
2021 - IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAMCOVID - IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
DLR 11/2021/MCarreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
2020 - IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAMIHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
2019 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM 2019 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
2018 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM IHMIHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM IHM
AE - SESARAMAcordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
DLR 16/2018/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
SESARAMRegulamento Interno do SESARAM
2017 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM IHMIHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
2016 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAMIHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
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