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Vice-presidente recebe Conselho Nacional do Internato MédicoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta tarde, os membros do Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) e da Comissão do Internato Médico “ CRIM Madeira”, brindando-os com um ‘Madeira de Honra’.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
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Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
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DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
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Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
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DLR 11/2021/MCarreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
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Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
DLR 16/2018/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
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ORAM 2018Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
Justificação de faltasJustificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
AE - Médicos SESARAMAcordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
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Ofício Circular n.º 292/2017Indicação das necessidades permanentes dos serviços
Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI) A IRF, como órgão de controlo interno, integra o Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e o respetivo Conselho Coordenador.
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Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
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Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões AutónomasO encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
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