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Aviso n.º 156/2025Exonera, a seu pedido, do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira, com efeitos a 1 de junho, inclusive.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho Aprovação do novo Regime Jurídico do SERAM e quinta alteração ao Estatuto do Gestor Público
VP/DRAPMA-PCE/CTI-AV220/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 220/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 102, de 17 de junho.
Portaria n.º 200/2018, de 25 de junho (Revogado)Aprovação estrutura nuclear da Direção Regional Adjunta de Finanças (DRAFIN)
Conta da RAM 2023A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2023 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 25 de junho de 2024, conforme Resolução n.º 553/2024, de 25-07-2024.
Portaria 536/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 189/2017, de 8 de junho, das então Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, que aprova e regulamenta o Programa Estímulo à Vida Ativa (EVA)
Portaria n.º 524/2023Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junhoProrrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Conta da RAM 2022A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2023, conforme Resolução n.º 729/2023, de 29-06-2023.
Conta da RAM 2021A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2021 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2022, conforme Resolução n.º 605/2022, de 30-06-2022.
Ofício Circular n.º 1746/2018FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Conta da RAM 2017A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2017 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 25 de junho de 2018, conforme Resolução n.º 403/2018, de 25-06-2018
Porto Santo Smart Free Fossil IslandProjeto de Experimentação de Veículos Elétricos no Porto Santo inicia-se a 3 de Junho
Requerimento/ReclamaçãoDe acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Conta da RAM 2016A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2016 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2017, conforme Resolução n.º 392/2017.
Ação de informação para o Comércio e Restauração 19 de junhoDia 19 de junho de 2017
Conta da RAM 2015A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2015 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2016, conforme Resolução n.º 344/2016.
Boletim de Execução Orçamental 06/2016O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Relatório junho 2016Relatório junho 2016
Gestores PúblicosDeveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
Boletim de Execução Orçamental 06/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Conta da RAM 2001O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 4-A/2001/M, de 3 de Abril. O Decreto Regulamentar Regional n.o 9/2001/M, de 19 de Junho, veio estabelecer um conjunto de normas necessárias à sua execução. A apresentação intempestiva do Orçamento deveu-se ao facto de ter sido constituído um novo Governo no seguimento das eleições de Outubro de 2000.
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Exposição Itinerante "AQVA e ÁGUA. Sobre Aquedutos"De 29 de maio a 28 de junho. Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo. Fotografia do museólogo e investigador Pedro Inácio. O Museu Etnográfico da Madeira apresenta, anualmente, diferentes exposições itinerantes nos vários concelhos da Região.
Governo Regional pede serviços mínimos para garantir abastecimento da Madeira na greve de 3 de junhoGoverno Regional apela à intervenção do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
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Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes DesportivosEntidades interessadas devem submeter a sua candidatura até ao dia 29 de junho!
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