Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira BravaO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
ACT para a carreira especial médicaAcordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
ACT 23/2022Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
Justificação de Faltas PMAEfeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
EquipaGabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRAFINOrgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças
ORAM 2020Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
ORAM 2019Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
Pág. 1 de 13
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.