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Governo Regional continuará a investir e a apostar na Costa NorteO Secretário Regional das Finanças esteve presente, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, nas cerimónias comemorativas do Dia da Freguesia de Santana.
São Jorge tem todas as potencialidades para ter sucessoEstabilidade e diálogo político são determinantes para continuar a fazer o que ainda é necessário.
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Governo Regional quer esbater “inverno demográfico”Freguesia de São Roque do Faial comemorou 174º aniversário.
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivadoSecretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
Encontros Participativos com a população chegaram ao fimMadeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricosO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
Canalização e reabilitação da Ribeira Grande avança ainda este anoVice-presidente participou nas cerimónias de celebração do Dia da Freguesia de Santo António
557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira BravaO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
ACT 23/2022Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de LobosCâmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de LobosEncontro Participativo
Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
DRAFINOrgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças
DL 57/2019Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
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