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EDITAL Nº 4/2018/DRPIJUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Justificação de Faltas PMAEfeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Justificação de faltasFaltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Justificação de faltasJustificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
Acidente em serviçoJustificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Justificação de FaltasFormandos do CFPM
imp.12.25.justificacao_faltas_formando_r2justificação de faltas (doc. interno)
Ofício Circular n.º 4Terapêuticas não convencionais. Justificação de faltas
Sociedades ocidentais souberam minorar o flagelo social da violência doméstica nos últimos decéniosPresidente do Governo Regional enaltece contributo dos profissionais do ISSM e das entidades parceiras do II Plano Regional Contra a Violência Doméstica para mitigar fenómeno que não encontra hoje justificação numa sociedade em que homens e mulheres têm os mesmos direitos e vivem em igualdade de circunstâncias.
Edital nº 4/2017/PAGESPJustificação Administrativa
Ofício Circular n.º 69Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM
Edital nº 5/2016/PAGESPJustificação Administrativa
Edital N.º 1/2015/PAGESPJustificação Administrativa
Ofício Circular n.º 69Justificação de faltas - lista de participantes
Ofício Circular n.º 23Justificação de Faltas - 10º Congresso dos Professores - Lista de participantes
Oficio Circular nº 73Justificação de Faltas - 1º Congresso da FNE
Ofício Circular n.º 22Justificação de Faltas - V Congresso Sindicato Democrático dos Professores da Madeira - Lista de participantes
Oficio Circular nº 16Justificação de Faltas - 10º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
Oficio Circular nº 21Justificação da Faltas - 9º Congresso do Sindicato dos Professores da Madeira
Oficio Circular nº 19Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/M (Justificação de Faltas)
Ofício Circular n.º 7Justificação das faltas por doença - meios de prova
Ofício Circular n.º 12Justificação de Faltas - 9º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
Ofício Circular n.º 14Justificação de faltas - IV Congresso do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira
Ofício Circular N.º 45Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Ofício Circular N.º 41Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
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