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Impostos voltam a diminuir na Região
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Orçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económico
É uma Proposta que "fortalece a esperança e protege o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o secretário regional das Finanças.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Orçamento para 2021 é o melhor rumo para a Madeira
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2021, agora aprovado, são “o melhor rumo para a Madeira”.
Vice-presidente apela à união de todos os madeirenses e porto-santenses
Governante defende que esta é "a condição fundamental para que a crise provocada pelo COVID-19 seja ultrapassada".
43.º Aniversário da Assembleia Legislativa da Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta tarde, na cerimónia de celebração do 43.º Aniversário da Assembleia Legislativa da Madeira, em representação do Presidente do Governo Regional.
“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
Jovens devem abraçar o desporto
O vice-presidente do Governo Regional desafiou, esta segunda-feira à noite, os jovens do Valour Futebol Clube – Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Rosário a abraçarem o desporto. Pedro Calado, que participava no jantar comemorativo do 25.º aniversário do clube, que decorreu em São Vicente, pediu que estes seguissem o exemplo de um antigo atleta daquela associação, precisamente, António Gonçalves.
Orçamento da Região aprovado por maioria na Assembleia Legislativa da Madeira
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou, esta tarde, por maioria, o Orçamento da Região para 2019. Um orçamento que, segundo o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, é um dos melhores apresentados nos últimos anos.
Investimentos do Governo com retorno garantido para as populações
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, aproveitou, este domingo, a cerimónia de entrega de prémios da 7.ª edição do “Criamar Street Football”, para reafirmar que os investimentos que foram e estão a ser feitos pelo Executivo Madeirense em infraestruturas e na formação já estão a dar frutos.
“Hoje não há limites aos vossos sonhos!”
Pedro Calado exortou jovens a participarem no desenvolvimento da Madeira e lembrou que o Governo Regional continuará a conceder-lhes as ferramentas adequadas para que possam fazer parte e sejam capazes de transformar o futuro
Novos atrativos para os empreendedores na Ribeira Brava
O Vice-presidente do Governo Regional destacou, esta quarta-feira, a importância de estarem a ser reforçadas as condições para o aparecimento de novos projetos e novas ideias de negócios. Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação institucional entre a Câmara Municipal da Ribeira Brava e a Startup Madeira, destacou este tipo de parcerias, as quais potenciam o aparecimento de novos empreendedores.
Governo vai continuar a fazer pressão para resolver operacionalidade do Aeroporto
Vice-Presidente defendeu que não é o vento que torna o Aeroporto da Madeira inoperacional, mas sim os limites que lhe são impostos e que já fizeram divergir e cancelar 500 voos no início deste ano
Governo Regional vai admitir 200 a 300 pessoas na Função Pública
Novas vagas serão abertas ao longo deste ano para em diferentes serviços e para vários cargos
Região aposta na empregabilidade jovem
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta quarta-feira, em São Vicente, no encerramento do Curso Intensivo em Empreendedorismo e Inovação Empresarial, promovido pela Startup Madeira, que a Região está apostada “na empregabilidade jovem, em criar condições para que os nossos jovens fiquem na Madeira, possam ter formação técnica aqui e fora da Região, mas depois que optem pela Região para desenvolver sua atividade”.
Futuro competitivo exige preparação da juventude
O Vice-Presidente do Governo Regional deixou, esta manhã, algumas notas de otimismo aos alunos de economia da Escola Secundária Francisco Franco. Pedro Calado, que falava a propósito do tema “A Região Autónoma da Madeira na economia global”, uma conferência no âmbito da IV Semana de Economia/Gestão, que está a decorrer naquele estabelecimento de ensino, apelou aos jovens para se empenharem na sua formação, como forma de melhor estarem preparados para os desafios do futuro, que é cada vez mais co
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRE
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SRAPA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Lei Orgânica 1/2006
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
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