Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional de Madeira
Governo Regional de Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Structure
Finanças
SRF
SRF
Publicacoes
Publicações
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
SERAM
Setor Empresarial da RAM
Equipa
Equipa
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRF
SRF
Equipa
Equipa
Porto Santo
Porto Santo
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional de Madeira
Governo Regional de Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Structure
Finanças
SRF
SRF
Publicacoes
Publicações
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
SERAM
Setor Empresarial da RAM
Equipa
Equipa
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuais
Direção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Dia de São João Bosco assinalado nos Salesianos
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta quinta-feira à noite, num jantar realizado no Colégio Salesianos do Funchal, que assinalou o Dia de São João Bosco.
Governo pede atenção da TAP nas tarifas para a Região
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu esta tarde sensibilidade à TAP quanto às tarifas praticadas nas ligações aéreas com a Madeira e o Porto Santo. De acordo com Pedro Calado, os preços são, muitas vezes, proibitivos, tendo em atenção que a mobilidade só pode ser assegurada pela via aérea. E, sabendo que de Lisboa só existem duas companhias a oferecer, com regularidade, diariamente, o destino Madeira, não pode nem deve ser visto como um qualquer outro destino. Até porque, o
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/M
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Taxímetros
Táxi
Instrumentos de pesagem
Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
Parques de estacionamento e parquímetros
Analisadores de gases de escape
Analisadores de gases de escape
Cisternas e Contentores Cisterna
Cisternas e contentores cisterma
Medidas Materializadas em Massas - Pesos
Massas - Pesos
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Controlo Metrológico
Informação sobre controlo metrológico no dia-a-dia.
Equipa
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019
Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Contagem de tempo de serviço
Contagem de tempo de serviço para efeitos de atribuição de mais um dia de férias por cada dez anos de serviço
DL 32/2018
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
DRRHAE
Orgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
Pág. 1 de 11
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
tele
trabalho
requerimento
recibos
recibos verdes
verdes
aeroporto
Procedimento
franca
zona
zona franca
Lista
Autocarro
Discussão
Discussão Orçamento
Orçamento
azul
economia
economia azul
Transportes
Governo
Governo Regional
Regional
Calheta
investimento
Cultural
Ilha
Semana
Semana Cultural da Ilha
Assembleia
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais