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Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Circular nº 3/SRF/UT/2026Obrigatoriedade da Elaboração do Relatório de Sustentabilidade
Circular nº 1/SRF/UT/2026Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025
Circular nº 2/SRF/UT/2026Manual para a elaboração do Relatório de Governo Societário relativo ao ano de 2025
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.
RequerimentoPedido de Avaliação por Ponderação Curricular
Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
IRS2024Parcelar 36 mensalidades
DespachoAfetação, da Técnica Superior Zita Clara Andrade Mendonça
Integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da RegiãoO secretário regional das Finanças disse esta terça-feira que a integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo. Duarte Freitas, que falava durante a visita às instalações da Direção Regional dos Assuntos Europeus, afirmou que a entrada de Portugal na União Europeia foi um dos pilares determinantes para a evolução a que temos assistido.
Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
Governo Regional assinala Revolta de 1931O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, em representação do Presidente do Governo Regional, na cerimónia comemorativa da Revolta da Madeira de 1931, no Largo Rotunda Charles de Lambert.
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2024- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Despacho n.º 20/2025Autoriza a Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, a exercer as atividades de consultadoria, formação, gestão e comunicação.
Novas tabelas de retenção na fonte já foram publicadas no JORAMO despacho que fixa as taxas de retenção sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira já está publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Aviso n.º 533/2024Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na área de topografia, a afetar à Divisão de Regularização Patrimonial da Direção de Serviços de Gestão Patrimonial, da Direção Regional do Património.
Circular nº 1/SRF/UT/2024Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Europa lança desafio para distinguir mulheres inovadorasO Conselho Europeu de Inovação e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia acabam de abrir as candidaturas para a edição de 2024-2025 do “Prémio Europeu para Mulheres Inovadoras”, um galardão que pretende distinguir inovações disruptivas e impulsionar mudanças positivas para as populações, para a Europa e para o Mundo.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Despacho n.º 228/2024Nomeação no cargo de Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas da digitalização, inovação e modernização.
Futuro de Santana e da Região é da responsabilidade de todosSecretário Regional das Finanças defendeu, em Santana, que os titulares de cargos públicos não se devem esquecer que a obrigação de qualquer político é a de agir de acordo com a vontade coletiva e não de acordo com a defesa dos seus próprios interesses.
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuirA propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano de 2023Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2023, Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2023, Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2023
Posição do GovernoNa sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
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