Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional de Madeira
Governo Regional de Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Structure
Finanças
SRF
SRF
Publicacoes
Publicações
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
SERAM
Setor Empresarial da RAM
Equipa
Equipa
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRF
SRF
Equipa
Equipa
Porto Santo
Porto Santo
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional de Madeira
Governo Regional de Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Structure
Finanças
SRF
SRF
Publicacoes
Publicações
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
SERAM
Setor Empresarial da RAM
Equipa
Equipa
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Regiões ultraperiféricas elevam a projeção da União Europeia no cenário global
O Secretário Regional das Finanças representou a Região no encontro realizado no âmbito da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Mais uma promessa do Governo Regional que se cumpre
O primeiro dia da venda de bilhetes para as viagens marítimas entre Santa Cruz de Tenerife – Funchal – Portimão – Funchal – Las Palmas de Gran Canaria, efetuadas pelo navio “Volcan de Tijarafe” registou, esta terça-feira, uma forte procura por parte de muitos madeirenses.
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Despacho n.º 215/2024
Siglas oficiais dos departamentos do XV Governo Regional
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2022
Despacho 308/2021
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de março
Retoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2021
Comunicação DGC
Regresso às Aulas
Alerta ARAE – Máquina de construção – Pás Carregadoras
A12/00136/20 - 24/01/2020
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2020
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
XIII Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2019
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2018
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2017
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2011
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2009
Portaria 1157-A/2008
Tabelas de retenção na fonte - 2008
DL 381/2007
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
Pág. 1 de 25
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
tele
trabalho
requerimento
recibos
recibos verdes
verdes
aeroporto
Procedimento
franca
zona
zona franca
Lista
Autocarro
Discussão
Discussão Orçamento
Orçamento
azul
economia
economia azul
Transportes
Governo
Governo Regional
Regional
Calheta
investimento
Cultural
Ilha
Semana
Semana Cultural da Ilha
Assembleia
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais