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Conselho das Finanças Públicas destaca desempenho da RegiãoO Conselho das Finanças Públicas divulgou, esta semana, um relatório dando conta do bom desempenho da Região Autónoma da Madeira em matéria de contas públicas. No documento, tornado agora público, pode ler-se que, em 2023, apresentámos um excedente orçamental de 0,4% do PIB.
Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano NovoInformamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanosEntidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Madeira vai aproveitar oportunidade para acelerar mudanças digitais e ecológicasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, afirmou, hoje, que a transição ecológica e digital são áreas fundamentais para diligenciar uma economia regional de futuro, robusta e menos vulnerável às constantes mudanças que caracterizam o mundo atual.
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económicaSecretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
Vice-presidente recebeu Cônsul Honorário de Portugal no HavaiO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado. Recebeu hoje em audiência de apresentação de cumprimentos, o Cônsul Honorário de Portugal, no Havai, Tyler Santos–Tam, que, pela primeira vez, visita a Região.
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UEO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Alerta para notícias falsas Face à publicação de notícias falsas partilhadas nas redes sociais, que pretendem apenas aproveitar-se do atual momento para lançarem o pânico entre a população, o Governo Regional da Madeira informa que a única informação oficial sobre o Covid-19 (Coronavírus) está a ser feita através dos canais próprios, conforme está definido internacionalmente, que é a autoridade de saúde regional, neste caso, o IASAÚDE.
Região reivindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85%O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu esta quinta-feira, em Saint-Martin - na XXIV Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - que o artigo que consagra o estatuto de Regiões Ultraperiféricas deve ser invocado para fazer valer a necessidade de manter as taxas de comparticipação de 85%.
“Autonomia não se esgotou no passado”O vice-presidente do Governo Regional disse esta quarta-feira que “a Autonomia não se esgotou no passado”. Pedro Calado, que falava na Sessão Solene, comemorativa dos 511 anos da Cidade do Funchal, alertou para as novas ameaças.
“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresasNovo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
Por uma Administração pública célere, eficiente e eficazGoverno Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa
Governo Regional pede explicações à Binter sobre cancelamentos de voos“Não podemos permitir, nem tolerar estas situações, porque este é um serviço que foi objeto de um concurso público e que, como tal, tem de ser prestado e assegurado convenientemente”, realçou Vice-Presidente do Governo Regional
ARAE esclarece arroz da marca “DANA”Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.
Vice-Presidência do Governo lança novo programa de apoio à criação de empresasValorizar as pessoas e os projetos e criar condições para que os jovens possam ficar na Região é o objetivo do programa de aceleração StartNOW.
Governo admite prorrogar concessão atual da ligação aérea ao Porto SantoO que não pode acontecer é o Porto Santo ficar sem uma companhia aérea, defende o Vice-Presidente, que já enviou carta a Lisboa a pedir uma resposta célere sobre o concurso internacional para a ligação aérea entre a Madeira e a Ilha Dourada.
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Espremedor de Alho IKEA 365+ VÄRDEFULLComunicação DGC │ 12/06/2025
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
ALERTA AO CONSUMIDOR RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO “MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca SchärNotificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911
Alerta ARAE - Retirada do mercado do produto "Pimenta preta moída 44 g" - Marca Pingo DoceNotificação RASFF n.º 764313 | Ref.: 2025.4000
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Porta-bicicletas de Reboque da marca MENABOComunicação DGC │ 04/04/2025
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Alerta ARAE – Ação de Recolha de Produtos referente a lotes de candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas LEDLJUS, SOMMARLÅNKE, STRÅLA e SVARTRÅComunicação DGC │ 05/03/2025
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço
Alerta ARAE – Brinquedo - Bandolete para crianças com designação “Hairband With Light and Veil Dark Unicorn” da marca Flying Tiger CopenhagenA12/03411/24 │ 29/11/2024
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