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Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Protocolo potencia comércio com a ChinaO Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira salientou, esta manhã, a importância de ter sido formalizado, esta quinta-feira, um protocolo de cooperação entre a Região e a China Europe International Business Association. Pedro Calado, que começou por felicitar o trabalho da Invest Madeira para a concretização deste acordo, destacou o potencial do mesmo, no reforço da internacionalização de alguns bens de produção regional.
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Licenciamento ComercialLicenciamento Comercial
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Licenciamento IndustrialLicenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Licenciamento de PedreirasLicenciamento e classificação das Pedreiras
Comércio ExternoLicenciamento do Comércio Externo
Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
Licenciamento Comercial - Conjunto ComercialDocumento disponível para download
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de ComércioDocumento disponível para download
Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDocumento disponível para download
Pedreiras - Pesquisa de Massas MineraisLicenciamento de pedreiras
Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Alteração ao Regime de Licenciamento de instalações de gásRegime de Licenciamento de instalações de gás
Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
DRCIEOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Energia
DRCIEOrgânica da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
DL 7/2004Regime Jurídico do Comércio Electrónico
DLR 28/2003/MTransferência de poderes atribuídos à administração regional autónoma para as câmaras municipais
Qualidade é foco no clienteQualidade é foco no cliente, atenção ao detalhe
Qualidade é de todos e começa em cada umQuando cada um dá o seu melhor com empenho e dedicação, juntos estamos a transformar o nosso dia a dia com qualidade e confiança.
Da superação dos desafios nasce a oportunidade de fazer melhor.Campanha para a qualidade
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
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Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
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