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Livro Branco da Macaronésia apresentado
O Secretário Regional das Finanças, revelou, esta tarde, no Salão Nobre do Governo, o documento orientador para a cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas desta região .
Nova emigração é qualificada e empreendedora
Livro descreve a emigração na Freguesia de São Roque do Faial
A história da Madeira não poderá ser contada sem referência a Dom Teodoro de Faria
Vice-presidente esteve presente na apresentação do livro "Reflexões - Em conversa com Dom Teodoro", que considerou um livro muito importante para todos os madeirenses, porque permite aprender sobre o período histórico em que viveu o Bispo Emérito do Funchal.
Região tem simplificado o processo de apresentação e acompanhamento das reclamações
Na apresentação pública do Livro de Reclamações Eletrónico, o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lembrou que o Executivo continua a otimizar uma Administração Pública menos burocrática, inovadora e que simplifique a vida dos cidadãos.
Jovens devem abraçar o desporto
O vice-presidente do Governo Regional desafiou, esta segunda-feira à noite, os jovens do Valour Futebol Clube – Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Rosário a abraçarem o desporto. Pedro Calado, que participava no jantar comemorativo do 25.º aniversário do clube, que decorreu em São Vicente, pediu que estes seguissem o exemplo de um antigo atleta daquela associação, precisamente, António Gonçalves.
Investimentos do Governo com retorno garantido para as populações
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, aproveitou, este domingo, a cerimónia de entrega de prémios da 7.ª edição do “Criamar Street Football”, para reafirmar que os investimentos que foram e estão a ser feitos pelo Executivo Madeirense em infraestruturas e na formação já estão a dar frutos.
Governo Regional felicita CD Nacional no aeroporto pelo regresso à I Liga
A comitiva do Clube Desportivo Nacional, que se deslocou este fim-de-semana a Arouca (onde venceu por 1-0), foi recebida, esta noite, no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, pelo vice-presidente do Governo Regional da Madeira. Pedro Calado fez questão de felicitar os atletas e dirigentes pela subida dos “alvi-negros” à I Liga, o principal escalão do futebol português.
“O que de bom é feito na Ribeira Brava é feito de bom na Região”
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou esta tarde, na cerimónia de toma de posse dos membros dos órgãos sociais do clube Desportivo da Ribeira Brava, a importância destas instituições na formação de crianças. Conforme referiu, “todo o trabalho que nós fizemos com estes jovens será um investimento em prol do nosso bem-estar daqui a uns anos”.
Decathlon escolheu a “altura certa para investir na Madeira”
O vice-presidente do Governo Regional participou, esta quinta-feira, na inauguração da Loja Decathlon no Funchal, uma oportunidade para Pedro Calado felicitar o grupo francês pelo investimento na Madeira, o qual permitiu criar 40 postos de trabalho.
Dia 12 de novembro
Lançamento do Livro Madeira: Edifícios Históricos, de Pablo de La Riestra, pelas 12h00, no Centro Comercial La Vie
Recuperação de património privado com incentivos
Governo Regional está a estudar formas de apoios aos proprietários, anunciou Vice-Presidente
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembro
Campos grátis de 23 a 30 de setembro
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)
Comunicação DGC - 03/05/2021
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Alerta ARAE – Colete protetor para equitação “Spark”
A12/1095/19 - 11/07/2019 V2 (09/08/2019)
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Lei 51/2018
Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Livro de Reclamações Eletrónico
Informação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
Responsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Livro de Reclamações
Novas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
DL 74/2017
Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Livro Reclamação
Decreto-Lei nº156/2005
Dívida Indirecta (Avales)
Instrução do processo de Aval da RAM
DRJD
Orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto
Lei 40/2012
Regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto
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