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Taxa de execução do PRR na Região é já de 70%O Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR visitaram, esta segunda-feira, vários projetos apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Governo aplica superavit em medidas de mitigação do impacto do COVID 19Pelo 7.º ano consecutivo, a Região Autónoma da Madeira registou um saldo orçamental positivo, em contas nacionais, de cerca de 38 milhões de euros.
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 58/2015Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 187/2015Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Despacho Contact Center do Governo Regional Despacho Gabinete da Modernização Administrativa - Contact Center do Governo Regional
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
ACT 1/2019Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
AE - TSDT - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do SESARAM
ACT 93/2019Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
Acórdão STJ 5/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Retirada do cosmético Aqua Face and Bodypaint da marca SuperStarCircular Informativa N.º 152/CD/550.20.001, de 19/10/2018
Portaria 242/2018Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Oficio Circular n.º 309/2016Área de licenciatura de trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior
Ofício Circular n.º 295/2016Listagem de trabalhadores com habilitações superiores
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
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