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Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e ResiliênciaEncontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasO Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de NegóciosDivulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de FinançasVice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
CINM é uma questão de interesse regional e nacionalO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Barragem da Calheta vai permitir reduzir a dependência externa da RegiãoO vice-presidente do Governo Regional destacou, esta tarde, a importância da obra de ampliação de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta. De acordo com Pedro Calado, trata-se de um investimento que ronda os 70 milhões de euros e que permitirá reduzir, substancialmente, a produção de energia a partir de combustíveis fosseis.
Vice-Presidente recebe representante da Comissão EuropeiaO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, a representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, uma reunião onde foram abordadas algumas questões pendentes entre a Região e a União Europeia.
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Unidade MissãoUnidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Estratégia DRETTPlano estratégico, Missão, Visão e Política
Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
Plano de Atividades 2021Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAPMA para o quadriénio 2021/2024
SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Decreto Regulamentar 2/2019Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Parecer 33/2018Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei 58/2018Comissão Independente para a Descentralização
Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
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