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Governo Regional perspetiva a absorção integral dos fundos do Madeira 14-20
Secretário Regional das Finanças destacou aumento expressivo da taxa de compromisso, que já é superior a 100% e da taxa de execução, que passou de 65% para 77%.
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAM
Secretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Dia decisivo para os Madeirenses e Porto-Santenses
Vice-presidente do Governo Regional lembrou a importância da votação de hoje, na Assembleia da República, de duas propostas que permitirão à Região se financiar e apoiar as empresas regionais.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Pedido de autorização prévia
Documento disponível para download
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
Circular n.º 1/DRAPMA/2020
Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
SIADAP - RAM
SIADAP - RAM - Ausência de avaliação
Circular n.º 1/DRAPMA/2019
Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos
Circular n.º 1/DRAPMA/2018
Orientações respeitantes ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
Despacho 251/2018
Modelo de Receita Médica
SIADAP
Implementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
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Suprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
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Avaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial
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Regime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAM (pedreiras).
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Parecer PGR 15/2017
Pedido de Informação Prévia (PIP's)
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