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Despacho n.º 529/2021
Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete, José Nélio da Sousa Mata, Assistente Operacional do Sistema Centralizado da Secretaria Regional das Finanças, como segundo motorista
Despacho n.º 304/2021
Designa para exercerem as funções de motorista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, João Amândio de Oliveira e Rui Miguel Ferreira Freitas Pinto, primeiro motorista e segundo motorista, respetivamente
Despacho de nomeação de membro do Gabinete
Nomear para exercer funções de motorista do Gabinete
Despacho de nomeação de membro do Gabinete
Nomear para exercer as funções de Motorista do Gabinete
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
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GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
DLR 3/2020/M
Subsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
DL 74/2019
Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
Parecer PGR 29/2018
Assessores jurídicos; revogação tácita
SIADAP - Suprimento de avaliação
Suprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
Vereador em regime de não permanência
Possibilidade de um Vereador em regime de não permanência exercer, simultaneamente, o cargo de Adjunto de Gabinete de membro do Governo Regional
Férias no ano de início de funções
Férias no ano de início de funções de membro de Gabinete governamental
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
SRERH
Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
Parecer PGR 73/2007
Exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados
GZFM
Orgânica do Gabinete da Zona Franca da Madeira
SRARN
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete
SRAS
Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e do Gabinete
SRA
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete do Secretário Regional
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete
GGLC
Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
DL 490/99
Regime jurídico para condução de viaturas oficiais por funcionários que não possuam a categoria de motorista
VI Série do A Tua Vez n.º 3
Suplemento escolar do 3.º ciclo
Bolsas do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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