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Guia de Apoio ao Gestor Público
Disponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
Nenhuma sociedade pode crescer sem pessoas
Vice-presidente defende que é preciso reforçar as políticas públicas de proteção às famílias e as medidas que permitam conciliar a vida familiar com o trabalho.
Região reduziu em 51% o número de empresas públicas
Diploma sobre o Regime Jurídico do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Jantar de Natal da Associação Cultural e Desportiva de São Vicente
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta sexta-feira, dia 22 de dezembro, num jantar de convívio de Natal da Associação Cultural e Desportiva de São Vicente.
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAM
Notícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Feliz Natal da equipa DRI
Votos de um Feliz Natal e próspero Ano Novo
Natal Digital
Em dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Ausência ao serviço
Ausências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
ORAM 2017
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Gestores Públicos
Deveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
Resolução do Conselho de Ministros 16/2012
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
DL 224/2007
Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
DL 71/2007
Estatuto do gestor público
DL 8/2007
Informação Empresarial Simplificada
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