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DLR 5/2021/M
Carreira especial de vigilante da natureza
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
DL 4/2021
Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Lei 85/2019
Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial
Carreira de vigilantes da Natureza
Estatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
DRFCN
Orgânica da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza
Acórdão STJ 1/2010
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
Acórdão STJ 1/2009
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2009
Oficinas Sensonriais III: “Afetos, Arte, Natureza”
Os Serviços Educativos do MEM convidam as famílias, com crianças com idades compreendidas entre os 3 e 7 anos, a participar nas OFICINAS SENSORIAIS, que terão lugar no jardim do museu e será ministrada pela Educadora Sandra Carvalho.
Oficinas Sensoriais “Afetos, Arte, Natureza”
Os Serviços Educativos do Museu Etnográfico da Madeira convidam as famílias, com crianças com idades compreendidas entre os 3 e 7 anos, a participar nas OFICINAS SENSORIAIS, que terão lugar no jardim do museu e são ministradas pela Educadora Sandra Carvalho.
Oficinas Sensoriais "Afetos, Arte, Natureza"
Dias 13 de abril, 25 de maio e 22 de junho | 10h30 - 11h30.
Revisão da tabela salarial dos vigilantes da Natureza está em curso
O Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM é o serviço auxiliar de polícia que tem como competências genéricas a vigilância, fiscalização e conservação relativas ao ambiente e recursos naturais, tendo a Região sido a pioneira, em Portugal, na aprovação de um regime legal para a carreira especial de Vigilante da Natureza, em 2021.
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambiental
Parceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Encerramento Percursos Pedestres classificados
Percursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 010 de 12 de janeiro de 2024
Concurso "Segue a tua natureza"
Corpo de Vigilantes da Natureza com mais 9 elementos a partir de junho
A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas recorda que os Vigilantes da Natureza asseguram uma vigilância em permanência (365 dias/ano) nas Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens e vigilância diária nas áreas protegidas, marinhas e terrestres, das ilhas da Madeira e Porto Santo (área de Parque Natural da Madeira, área de Rede Natura, Reserva Natural Parcial do Garajau, Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio, Rede de Áreas Marinhas Protegi
Ofício Circular N.º 021 de 23 de janeiro de 2023
Divulgação do Concurso lnternacional de Fotografia NATUREZA OCULTA
Albuquerque agradece empenho e dedicação dos Vigilantes da Natureza
O presidente do Governo Regional fez hoje questão de agradecer pelo exercício exemplar de funções e a forma empenhada e dedicada como todos os profissionais do Corpo de Vigilantes da Natureza as realizam.
Governo está a cumprir com os Vigilantes da Natureza
O presidente do Governo Regional garantiu hoje que os compromissos do seu Governo para com os Vigilantes da Natureza estão a ser integralmente cumpridos.
Festival da Natureza
Eventos
III Seminário Tecnologias de Apoio na Educação
Folheto N.º 95, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2021
Aviso sobre início de procedimento no âmbito da Carreira Especial de Vigilante da Natureza da RAM
Publicitação do inicio do procedimento em participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas.
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridos
O presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19
Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
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